Furtado
Artigos e Publicações
Discriminação e intolerância religiosa no ambiente de trabalho
A liberdade religiosa é direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, que garante a inviolabilidade de crença (art. 5º, VI) e veda discriminações [&hell...
A importância da TI no dia a dia dos escritórios de advocacia
No contexto atual da advocacia, a Tecnologia da Informação exerce um papel cada vez mais relevante na sustentação da rotina operacional e no aprimoramento [&h...
Ação como Proteção do Direito Material
No âmbito do Direito Processual Civil, a ação é compreendida como o instrumento por meio do qual o titular de um direito busca a [&h...
A interpretação disruptiva da Lei: da condição de acesso à tutela jurisdicional ao instrumento de qualificação do processo
ResumoA interpretação da lei sempre ocupou papel central no Direito. Tradicionalmente, ela tem sido tratada como elemento condicionante da própria obtenção da tutela jurisdicional, [&he...