Direito Trabalhista – Furtado Advogados Associados

Direito Trabalhista

Sexta-Feira Santa: Feriado ou Ponto Facultativo?

A legislação trabalhista estabelece que os trabalhadores regidos pela CLT não estão autorizados a realizar atividades laborais em feriados, exceto se forem compensados com [&h...

Direito Trabalhista

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.532.603 PARANÁ. TEMA 1389 E A APLICAÇÃO DISCRICIONÁRIA DO ARTIGO 1035, 5º DO CPC. MOTIVAÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. MOTIVAÇOES E EFEITOS PRÁTICOS.

No dia 14/04/2025 o Ministro Gilmar Mendes, relator do Agravo de Instrumento 1.532.603 Paraná, determinou, com base no artigo 1035, 5º do CPC a [...

Direito Trabalhista

O Min. Gilmar Mendes acaba de suspender TODOS os processos que, na Justiça do Trabalho, discutem pejotização como fraude ao reconhecimento do vínculo empregatício

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário Com Agravo 1.532.603 Paraná Relator : Min. Gilmar Mendes R...

Qual o evento do VIX americano no mercado de trabalho brasileiro

Assunto desconhecido para muitos, o índice do medo, também denominado VIX (Volatility Index), nada mais é do que a medida da volatilidade do mercado [...

EM TEMPOS DE PERIGO DIGITAL SÓ O AMOR INCONDICIONAL SALVARÁ NOSSOS JOVENS

Recentemente assisti duas séries no Netflix – Adolescência e Cilada, respectivamente – que me colocaram em profunda reflexão. Em ambos os casos a internet [&hell...

Direito Trabalhista

⚖️ TST reafirma jurisprudência e define novas teses vinculantes: confira os temas julgados e os que serão uniformizados!

Na sessão realizada nesta segunda-feira (24/3), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu teses jurídicas em novos temas, reafirmando sua jurisprudência. Esses [...

Direito Trabalhista

A triste face revelada pelo incêndio na fábrica de fantasias na cidade do Rio de Janeiro

Enquanto nosso legislador preocupa-se em precarizar as relações trabalhistas com estruturas nefastas e amorfas como a pejotização – que surgiu como uma espécie de [&hell...

Direito Trabalhista

GERENTE GERAL

ARGUMENTO ADICIONAL PARA A DESCARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA – PEDIDO ADICIONAL DE DIFERENÇAS NA RUBRICA DE 40% PAGA As reiteradas decisões dos TRT’s [&hellip...

Direito Trabalhista

TST Estabelece 21 Novas Teses Vinculantes

Na sessão realizada dia 24/02/2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou sua jurisprudência ao aprovar 21 teses sobre temas em que não há [&h...

Categoria: Direito Trabalhista