Furtado
Artigos e Publicações
Tornozeleira eletrônica como medida protetiva na Lei Maria da Penha: avanços normativos e desafios de efetividade
A recente aprovação, no Senado Federal, da proposta que insere o uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva de urgência no âmbito da Lei [&he...
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DE FARMÁCIAS
A rotina dos trabalhadores em farmácias, muitas vezes percebida como meramente comercial, esconde uma realidade que merece atenção jurídica mais cuidadosa: a exposição habitual [&hel...
A greve dos caminhoneiros e seus reflexos para o cidadão comum e nos contratos de trabalho
1. Introdução Sempre que se anuncia paralização de caminhoneiros, fenômeno recorrente na história recente do Brasil — com destaque para a de 2018 — [&hellip...
Metas abusivas nos bancos e o problema das metas impossíveis: quando a cobrança ultrapassa os limites legais
O setor bancário é historicamente marcado por um ambiente de alta competitividade e cobrança intensa por resultados. Metas comerciais, venda de produtos financeiros e [...