Furtado
Artigos e Publicações
O Direito em Movimento: A Centralidade da Realidade Concreta na Atuação do Operador Jurídico e a Redução da Judicialização de Conflitos
ResumoO presente artigo examina a necessidade de aproximação entre o Direito e a realidade concreta, defendendo que a atuação do operador jurídico deve transcender [&he...
A estabilidade provisória da gestante em contratos temporários: a tese firmada pelo TST
A fixação da tese pelo Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 2 (IAC 2/TST), em 23 de [&hel...
A Aplicação da Coisa Julgada Progressiva no Processo do Trabalho
ResumoO presente artigo analisa a aplicação da coisa julgada progressiva no processo do trabalho brasileiro, à luz do sistema processual vigente e das peculiaridades [...
O dia de repouso semanal remunerado recaindo preferencialmente aos domingos e sua relação bíblica de que o homem foi criado a imagem e semelhança de Deus – que este trabalhou seis dias – e folgou no domingo.
O repouso semanal remunerado, consagrado nas legislações trabalhistas modernas, especialmente no Brasil, carrega não apenas um caráter jurídico e social, mas também raízes culturais [&hell...