A tutela jurídica do trabalhador acometido por câncer ou doença grave encontra sólido amparo no sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro, especialmente à luz dos [&he...
Com a entrada em vigor, a partir de maio, das atualizações da NR-1, especialmente no que se refere à inclusão dos riscos psicossociais no [&h...
No cenário atual da advocacia trabalhista, competência técnica já não é suficiente. O cliente — seja empregado ou empregador — busca algo além: confiança, […]...
A estabilidade provisória no emprego constitui importante mecanismo de proteção ao trabalhador, assegurando-lhe a permanência no vínculo empregatício em situações específicas previstas em lei. [&hellip...
A relação de emprego é marcada por uma assimetria estrutural entre empregador e empregado, o que justifica a existência de um sistema jurídico protetivo. [&he...
A estabilidade provisória da gestante constitui uma das mais relevantes garantias do Direito do Trabalho brasileiro, com fundamento no art. 10, II, “b”, do [&he...
No âmbito do Direito do Trabalho, a proteção à dignidade do trabalhador ocupa posição central, sendo assegurada não apenas contra atos ilícitos, mas também, [&hellip...
A recuperação judicial, prevista na Lei nº 11.101/2005, constitui um dos principais instrumentos do ordenamento jurídico brasileiro voltados à preservação da empresa em crise [&hell...
O processo civil contemporâneo brasileiro é estruturado a partir de valores fundamentais como a cooperação, a boa-fé processual e, sobretudo, a razoável duração do [&helli...
O mundo moderno parece ter desenvolvido uma curiosa obsessão por escala. Em praticamente todos os setores, crescer deixou de ser uma consequência desejável de [...
