Furtado
Artigos e Publicações
Violência sexual e assédio contra mulheres no ambiente de trabalho: panorama, dados e responsabilidade jurídica do empregador
A violência de gênero no ambiente de trabalho é um tema cada vez mais relevante no Direito do Trabalho contemporâneo. Embora a forma mais [&h...
Gestação no último mês de contrato por prazo determinado: há direito à estabilidade?
A proteção à empregada gestante é uma das garantias constitucionais mais relevantes no Direito do Trabalho brasileiro. Ainda assim, uma dúvida recorrente surge quando [&he...
Falência da empresa: é possível demitir sem pagar a multa de 40% do FGTS?
Quando uma empresa decreta falência, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre seus direitos, especialmente em relação ao pagamento da multa de 40% sobre o [&h...
Julgamento do Tema 1209 e o impacto na aposentadoria especial dos vigilantes
Nessa última semana, tivemos uma votação muito importante no Supremo Tribunal Federal (STF): o julgamento do Tema 1209. A recente decisão trouxe importantes reflexos [&h...