Furtado
Artigos e Publicações
DA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
1. Introdução A execução das decisões proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho frequentemente envolve a apuração e o pagamento de verbas de natureza [&hellip...
A RELAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA COM ASPECTOS DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
Resumo O presente artigo analisa a relação entre as medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e os institutos trabalhistas [...
Auxílio-acidente e benefício por incapacidade temporária acidentário (B-91): diferenças relevantes no âmbito previdenciário e trabalhista
Muitas pessoas se prejudicam por falta de informação e por desconhecer a existência do auxílio-acidente, bem como por não saber diferenciá-lo do benefício por [&hell...
Os efeitos da guerra no Irã nos contratos de trabalho no Brasil
Conflitos armados internacionais costumam ser analisados sob perspectivas geopolíticas, econômicas e humanitárias. No entanto, seus reflexos também alcançam o Direito do Trabalho, ainda que [&he...