Direito Trabalhista – Página: 2 – Furtado Advogados Associados

Direito Trabalhista

OIT: a organização que trabalha pelos seus direitos mesmo quando você não sabe que ela existe

Você provavelmente nunca ouviu falar da OIT num contexto do seu dia a dia de trabalho. Mas ela está presente em quase tudo que [...

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A Revolução Industrial nunca parou e os seus direitos como trabalhador estão no meio dessa transformação

Você já parou para pensar por que hoje existem leis que limitam sua jornada de trabalho, que garantem suas férias, que proíbem seu chefe [&h...

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A proteção do trabalho da mulher vítima de violência doméstica: deveres do empregador diante de risco concreto

A situação da empregada que possui medida protetiva de urgência, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e que, por orientação [&hel...

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O Direito em Movimento: A Centralidade da Realidade Concreta na Atuação do Operador Jurídico e a Redução da Judicialização de Conflitos

ResumoO presente artigo examina a necessidade de aproximação entre o Direito e a realidade concreta, defendendo que a atuação do operador jurídico deve transcender [&he...

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A estabilidade provisória da gestante em contratos temporários: a tese firmada pelo TST

A fixação da tese pelo Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 2 (IAC 2/TST), em 23 de [&hel...

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A Aplicação da Coisa Julgada Progressiva no Processo do Trabalho

ResumoO presente artigo analisa a aplicação da coisa julgada progressiva no processo do trabalho brasileiro, à luz do sistema processual vigente e das peculiaridades [...

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O dia de repouso semanal remunerado recaindo preferencialmente aos domingos e sua relação bíblica de que o homem foi criado a imagem e semelhança de Deus – que este trabalhou seis dias – e folgou no domingo.

O repouso semanal remunerado, consagrado nas legislações trabalhistas modernas, especialmente no Brasil, carrega não apenas um caráter jurídico e social, mas também raízes culturais [&hell...

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O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DE FARMÁCIAS

A rotina dos trabalhadores em farmácias, muitas vezes percebida como meramente comercial, esconde uma realidade que merece atenção jurídica mais cuidadosa: a exposição habitual [&hel...

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A greve dos caminhoneiros e seus reflexos para o cidadão comum e nos contratos de trabalho

1. Introdução Sempre que se anuncia paralização de caminhoneiros, fenômeno recorrente na história recente do Brasil — com destaque para a de 2018 — [&hellip...

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Metas abusivas nos bancos e o problema das metas impossíveis: quando a cobrança ultrapassa os limites legais

O setor bancário é historicamente marcado por um ambiente de alta competitividade e cobrança intensa por resultados. Metas comerciais, venda de produtos financeiros e [...

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