suporte@furtadoadvogados.com.br – Página: 4 – Furtado Advogados Associados

Direito Trabalhista

Acúmulo de função: quando o empregado tem direito a receber mais?

O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador passa a exercer atividades além daquelas para as quais foi contratado, assumindo novas responsabilidades sem receber [&h...

Direito Trabalhista

Aviso prévio em contrato por prazo determinado com cláusula de direito recíproco de rescisão

Os contratos de trabalho por prazo determinado ocupam espaço relevante nas relações trabalhistas brasileiras. Diferentemente do contrato por prazo indeterminado, essa modalidade possui termo [...

A advocacia como espaço de teses e convicções

A advocacia, independentemente da área de atuação, é essencialmente um campo de construção e defesa de teses. Muito além da simples aplicação de normas [&hellip...

A importância da correta análise dos reflexos trabalhistas para a efetividade dos direitos previdenciários

A relação entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é profunda e estrutural. Embora sejam ramos jurídicos autônomos, ambos possuem um objetivo [&hel...

Direito Trabalhista

Chefes tóxicos: dos prejuízos ao empregador ao surgimento de direitos ao empregado, incluindo danos psíquicos e burnout

As relações de trabalho contemporâneas vêm sendo cada vez mais influenciadas pela qualidade das lideranças dentro das organizações. A figura do gestor exerce papel [&hell...

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Inteligência Artificial no Ambiente de Trabalho: Análise Trabalhista, Vantagens e Desafios

A rápida expansão da Inteligência Artificial (IA) vem transformando profundamente as relações de trabalho em diversos setores da economia. Sistemas capazes de analisar grandes [&he...

Direito Civil

Negativa de Seguro por Doença Preexistente: Saiba Como Defender Seus Direitos

Muitas pessoas contratam um seguro de vida, saúde ou invalidez justamente para ter proteção em momentos difíceis. No entanto, não é raro que, quando [&hel...

Direito Trabalhista

APOSENTADORIA ESPECIAL DO DENTISTA PELO CONTATO COM RAIO X

1. Introdução A aposentadoria especial constitui benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade [&hell...

Direito Trabalhista

ERRO MÉDICO: CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO E DEFESA

1. Introdução A responsabilidade civil decorrente do chamado erro médico constitui tema de grande relevância no âmbito do Direito, especialmente diante do crescente número [&hel...

Direito Trabalhista

DA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

1. Introdução A execução das decisões proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho frequentemente envolve a apuração e o pagamento de verbas de natureza [&hellip...

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