Introdução O Direito do Trabalho brasileiro, historicamente orientado pelo princípio da proteção ao trabalhador, tem passado por transformações significativas nas últimas décadas, especialmente após [&hellip...
Toda vez que um trabalhador não conhece seus direitos, alguém lucra com isso.As Convenções da OIT são tratados internacionais ratificados pelo Brasil que passam [&he...
Você provavelmente nunca ouviu falar da OIT num contexto do seu dia a dia de trabalho. Mas ela está presente em quase tudo que [...
Você já parou para pensar por que hoje existem leis que limitam sua jornada de trabalho, que garantem suas férias, que proíbem seu chefe [&h...
A situação da empregada que possui medida protetiva de urgência, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e que, por orientação [&hel...
ResumoO presente artigo examina a necessidade de aproximação entre o Direito e a realidade concreta, defendendo que a atuação do operador jurídico deve transcender [&he...
A fixação da tese pelo Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 2 (IAC 2/TST), em 23 de [&hel...
ResumoO presente artigo analisa a aplicação da coisa julgada progressiva no processo do trabalho brasileiro, à luz do sistema processual vigente e das peculiaridades [...
O repouso semanal remunerado, consagrado nas legislações trabalhistas modernas, especialmente no Brasil, carrega não apenas um caráter jurídico e social, mas também raízes culturais [&hell...
A recente aprovação, no Senado Federal, da proposta que insere o uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva de urgência no âmbito da Lei [&he...
