suporte@furtadoadvogados.com.br – Furtado Advogados Associados

Direito Trabalhista

LICENÇA-PATERNIDADE

Licença Paternidade Em texto que ainda deverá ser enviado para aprovação pelo Senado Federal, na data de hoje, a Câmara Federal vota importante matéria [&hel...

Direito Trabalhista

Assédio Moral no Trabalho e Setembro Amarelo: a importância da prevenção

O assédio moral no ambiente laboral tem recebido crescente atenção no meio jurídico e corporativo. Trata-se de uma prática silenciosa, mas extremamente prejudicial, que [&he...

Direito Previdenciário

ATENÇÃO AOS SEGURADOS! APRECIADO O TEMA 1.196 COM REPERCUSSÃO GERAL – STF CONFIRMA FIM AUTOMÁTICO DO AUXÍLIO-DOENÇA

Em sessão virtual encerrada na última sexta-feira, dia 12 de setembro, às 23:59, RE 1347526, de forma unânime o Plenário do Supremo Tribunal Federal [&he...

Direito Trabalhista

NR-1 atualizada: prevenção de danos psicológicos é exigência legal

A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) é a norma que estabelece asdisposições gerais de saúde e segurança no trabalho. Ela define como as empresasdevem [&hel...

Direito Trabalhista

Portaria MTE 3.665/2023

A partir de 1º de julho entrou em vigor as novas regras para o trabalho em feriados, conforme estabelecido pela portaria MTE 3.665/23, que...

Cultura de Atendimento – Compromisso com a Excelência

No Furtado Advogados Associados, compreendemos que um atendimento de excelência é essencial para o fortalecimento da confiança, da satisfação e da fidelização dos nossos [&hell...

Direito Trabalhista

NR-1: o que você precisa saber sobre a sua atualização que entrará em vigor em 25/05/2025.

A Norma Regulamentadora (NR) 1 já trata do gerenciamento de riscos ocupacionais, mas com a sua atualização, que entrará em vigor a partir de [&h...

Direito Trabalhista

Nova Regulamentação sobre Trabalho em Feriados Entrará em Vigor em Julho de 2025

O Governo Federal anunciou uma nova data para a aplicação das normas relacionadas ao trabalho em domingos e feriados no comércio: 1º de julho [&h...

Direito Trabalhista

Sexta-Feira Santa: Feriado ou Ponto Facultativo?

A legislação trabalhista estabelece que os trabalhadores regidos pela CLT não estão autorizados a realizar atividades laborais em feriados, exceto se forem compensados com [&h...

Direito Trabalhista

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.532.603 PARANÁ. TEMA 1389 E A APLICAÇÃO DISCRICIONÁRIA DO ARTIGO 1035, 5º DO CPC. MOTIVAÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. MOTIVAÇOES E EFEITOS PRÁTICOS.

No dia 14/04/2025 o Ministro Gilmar Mendes, relator do Agravo de Instrumento 1.532.603 Paraná, determinou, com base no artigo 1035, 5º do CPC a [...

Autor: suporte@furtadoadvogados.com.br