Em sessão virtual encerrada na última sexta-feira, dia 12 de setembro, às 23:59, RE 1347526, de forma unânime o Plenário do Supremo Tribunal Federal [&he...
A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) é a norma que estabelece asdisposições gerais de saúde e segurança no trabalho. Ela define como as empresasdevem [&hel...
A partir de 1º de julho entrou em vigor as novas regras para o trabalho em feriados, conforme estabelecido pela portaria MTE 3.665/23, que...
No Furtado Advogados Associados, compreendemos que um atendimento de excelência é essencial para o fortalecimento da confiança, da satisfação e da fidelização dos nossos [&hell...
A Norma Regulamentadora (NR) 1 já trata do gerenciamento de riscos ocupacionais, mas com a sua atualização, que entrará em vigor a partir de [&h...
O Governo Federal anunciou uma nova data para a aplicação das normas relacionadas ao trabalho em domingos e feriados no comércio: 1º de julho [&h...
A legislação trabalhista estabelece que os trabalhadores regidos pela CLT não estão autorizados a realizar atividades laborais em feriados, exceto se forem compensados com [&h...
No dia 14/04/2025 o Ministro Gilmar Mendes, relator do Agravo de Instrumento 1.532.603 Paraná, determinou, com base no artigo 1035, 5º do CPC a [...
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário Com Agravo 1.532.603 Paraná Relator : Min. Gilmar Mendes R...
Assunto desconhecido para muitos, o índice do medo, também denominado VIX (Volatility Index), nada mais é do que a medida da volatilidade do mercado [...
