suporte@furtadoadvogados.com.br – Furtado Advogados Associados

Direito Trabalhista

Falência da empresa: é possível demitir sem pagar a multa de 40% do FGTS?

Quando uma empresa decreta falência, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre seus direitos, especialmente em relação ao pagamento da multa de 40% sobre o [&h...

Direito Previdenciário

Julgamento do Tema 1209 e o impacto na aposentadoria especial dos vigilantes

Nessa última semana, tivemos uma votação muito importante no Supremo Tribunal Federal (STF): o julgamento do Tema 1209. A recente decisão trouxe importantes reflexos [&h...

Direito Trabalhista

Transferência Irregular de Bancários no Grupo Santander: Uma Estratégia para Retirar Direitos

Não se trata de um procedimento administrativo comum. Tampouco de mera reorganização interna. O que vem ocorrendo no grupo Santander é uma prática sistemática [&hel...

Direito Previdenciário

Aprovada nova aposentadoria especial para agentes de saúde

No dia 25/11/2025, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar – PLP 185/2024, garantindo uma aposentadoria diferenciada aos Agente Comunitário de Saúde [...

Direito Trabalhista

LICENÇA-PATERNIDADE

Licença Paternidade Em texto que ainda deverá ser enviado para aprovação pelo Senado Federal, na data de hoje, a Câmara Federal vota importante matéria [&hel...

Direito Trabalhista

Assédio Moral no Trabalho e Setembro Amarelo: a importância da prevenção

O assédio moral no ambiente laboral tem recebido crescente atenção no meio jurídico e corporativo. Trata-se de uma prática silenciosa, mas extremamente prejudicial, que [&he...

Direito Previdenciário

ATENÇÃO AOS SEGURADOS! APRECIADO O TEMA 1.196 COM REPERCUSSÃO GERAL – STF CONFIRMA FIM AUTOMÁTICO DO AUXÍLIO-DOENÇA

Em sessão virtual encerrada na última sexta-feira, dia 12 de setembro, às 23:59, RE 1347526, de forma unânime o Plenário do Supremo Tribunal Federal [&he...

Direito Trabalhista

NR-1 atualizada: prevenção de danos psicológicos é exigência legal

A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) é a norma que estabelece asdisposições gerais de saúde e segurança no trabalho. Ela define como as empresasdevem [&hel...

Direito Trabalhista

Portaria MTE 3.665/2023

A partir de 1º de julho entrou em vigor as novas regras para o trabalho em feriados, conforme estabelecido pela portaria MTE 3.665/23, que...

Cultura de Atendimento – Compromisso com a Excelência

No Furtado Advogados Associados, compreendemos que um atendimento de excelência é essencial para o fortalecimento da confiança, da satisfação e da fidelização dos nossos [&hell...

Autor: suporte@furtadoadvogados.com.br