A relação entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é profunda e estrutural. Embora sejam ramos jurídicos autônomos, ambos possuem um objetivo [&hel...
As relações de trabalho contemporâneas vêm sendo cada vez mais influenciadas pela qualidade das lideranças dentro das organizações. A figura do gestor exerce papel [&hell...
1. Introdução A aposentadoria especial constitui benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade [&hell...
1. Introdução A responsabilidade civil decorrente do chamado erro médico constitui tema de grande relevância no âmbito do Direito, especialmente diante do crescente número [&hel...
1. Introdução A execução das decisões proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho frequentemente envolve a apuração e o pagamento de verbas de natureza [&hellip...
Resumo O presente artigo analisa a relação entre as medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e os institutos trabalhistas [...
Muitas pessoas se prejudicam por falta de informação e por desconhecer a existência do auxílio-acidente, bem como por não saber diferenciá-lo do benefício por [&hell...
Conflitos armados internacionais costumam ser analisados sob perspectivas geopolíticas, econômicas e humanitárias. No entanto, seus reflexos também alcançam o Direito do Trabalho, ainda que [&he...
A violência de gênero no ambiente de trabalho é um tema cada vez mais relevante no Direito do Trabalho contemporâneo. Embora a forma mais [&h...
A proteção à empregada gestante é uma das garantias constitucionais mais relevantes no Direito do Trabalho brasileiro. Ainda assim, uma dúvida recorrente surge quando [&he...
