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TST majora indenização por danos morais a bancária que desenvolveu doenças ortopédicas como concausa do trabalho no Bradesco

17/02/2021 TST majora indenização por danos morais a bancária que desenvolveu doenças ortopédicas como concausa do trabalho no Bradesco

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de uma bancária que desenvolveu lesões ortopédicas como concausa das atividades desempenhadas no Bradesco, majorando para R$30 mil o valor da indenização por danos morais a que ela faz jus, por violação do artigo 950 do Código Civil.

Ao longo da contratualidade, a autora foi acometida de moléstias no membro superior direito. A perícia médica realizada demonstrou o nexo de concausalidade entre tarefas laborais no banco e as lesões desenvolvidas. O laudo pericial apontou que a trabalhadora está apta com restrições ao trabalho, existindo perdas funcionais mínimas e residuais.

Na visão da relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, apesar do labor no reclamado ter atuado como concausa, bem como da doença ser parcial e temporária, o valor de R$10 mil arbitrado pelo TRT não atendia aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, em face da condição econômica do ofensor e do caráter pedagógico da medida.

Diante do exposto, o colegiado deu provimento ao recurso da bancária, a fim de majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 30 mil.

Fonte: Turma do Tribunal Superior do Trabalho e Furtado Advogados - OAB/RS 4127
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