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TRT4 majora valor da indenização por danos morais a bancário que desenvolveu doenças ortopédicas em razão de suas atividades laborais

04/04/2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso ordinário de um empregado do Bradesco, a fim de majorar para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais a que faz jus em razão das doenças ortopédicas que o acometeram no decorrer das atividades que desempenhava em favor do banco.

Assim como entendido na origem, os magistrados consideraram ter ficado suficientemente provado nos autos o nexo de concausa entre as moléstias ortopédicas e as atividades desenvolvidas pelo autor no curso do contrato de trabalho. Igualmente, o laudo ergonômico atestou que seu labor não estava em conformidade com a NR-17 e apresentava condições de ergonomia com moderado risco de desenvolver lesões.

"O Reclamante prestou 35 anos de serviços ao Reclamado (Banco), antes de ingressar em benefício previdenciário, e as lesões que o acometem decorreram do exercício das atividades que desempenhava, sem as adequadas condições ergométricas e com o fito de coibir a ocorrência da falta de cuidado com as condições ergométricas a que são submetidos empregados do Reclamado, e considerando ainda a sua condição econômica, entende-se razoável majorar a indenização por danos morais arbitrada na sentença para R$ 60 mil", declarou o relator, desembargador Luiz Alberto De Vargas, ao dar provimento ao recurso do autor.

Dessa forma, o valor da indenização por danos morais, fixada na sentença, foi majorada para R$ 60 mil pelo colegiado.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127