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TRT4 condena Bradesco ao pagamento de indenização a bancária que desenvolveu depressão em decorrência da cobrança exagerada de metas

28/10/2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso de uma bancária, reconhecendo que a cobrança de metas de forma exagerada e vexatória, bem como sua exposição desnecessária às dificuldades de troca de sistema de operações sem o devido preparo, atuaram como concausa da patologia psiquiátrica desenvolvida por ela. Desse modo, o Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, e de lucros cessantes, no percentual de 75% sobre a remuneração.

A autora sustentou que ao longo da contratualidade, o reclamado cobrava o atingimento de metas, desempenho e produção, tendo sido vítima, inclusive, de ameaças de demissão e agressões em reuniões pelos seus superiores. Ela afirmou, ainda, que havia a exposição pública da produção de cada funcionário, possibilitando a comparação entre os empregados por parte do empregador.

Não obstante, a reclamante argumentou que foi emitida CAT pelo Sindicato da sua categoria profissional dando conta da doença psiquiátrica, sendo que, quando do seu afastamento previdenciário, o INSS reconheceu nexo de causalidade entre a patologia psiquiátrica e as suas atividades profissionais, concedendo benefício acidentário.

De acordo com a desembargadora Beatriz Renck, a prova pericial médica atestou que o ambiente e as condições laborais descritas podem ter atuado para o desencadeamento dos sintomas depressivos com nexo de concausalidade. Além disso, a prova oral revelou não só a cobrança de metas de forma exagerada e vexatória, mesmo antes da migração para o banco réu, como a exposição desnecessária dos trabalhadores às dificuldades de troca de sistema de operações sem o devido preparo.

No entendimento da magistrada, ficou evidenciado que a crise pela qual a autora passa neste momento foi desencadeada pelas condições inadequadas de trabalho promovidas pelo réu, que agiram como concausa.

"Reconhecida a vinculação da moléstia às atividades laborais, ainda que na condição de concausa, deve o empregador ressarcir os danos sofridos, sejam eles na esfera moral e/ou material", declarou a julgadora.

Diante do exposto, o colegiado deu provimento ao recurso da bancária a fim de condenar o Bradesco ao pagamento de lucos cessantes no percentual de 75% sobre sua remuneração e de indenização por dano moral no importe de R$ 20 mil.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127