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Trabalhadora obrigada a participar de reuniões motivacionais com coreografias e submetida a condições laborais inadequadas será indenizada por danos morais

05/07/2018

A Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu o abalo moral sofrido por uma empregada do ramo alimentício, em razão da obrigatoriedade na participação de reuniões motivacionais, com coreografias envolvendo dança/rebolados, e condenou a empregadora a indenizá-la em R$ 67.995,00 por danos morais. Na ação, patrocinada pelo escritório Furtado Advogados, a ré foi condenada ainda ao pagamento de R$ 10.199,25 por danos morais, pois ficou comprovado que a autora trabalhou em condições inadequadas e com exigência de esforço físico no período em que estava gestante.

Para o juiz Guilherme da Rocha Zambrano, da 13ª Vara do Trabalho, é inaceitável a conduta adotada pela reclamada de obrigar seus funcionários a cantarem o hino motivacional e fazerem coreografias, caracterizando ato ilícito, evidente nexo causal e obrigação de indenizar. Nesse sentido, considerando a extensão do dano (últimos cinco anos de contrato) e a capacidade econômica das partes, o magistrado arbitrou a indenização para a demandante no valor de R$ 67.995,00.

Não obstante, na visão do julgador, as fotos juntadas aos autos comprovam que a reclamante, estando gestante, laborou sentada no chão, em cima de um pedaço de papelão, acomodando produtos em prateleiras baixas, situação que não foi negada pelo empresa em sua defesa, gerando o dever de repará-la.

Diante do exposto, o juiz condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 10.199,25.

Da decisão, cabe recurso. RTOrd 0020561-14.2016.5.04.0013.

Fonte: Furtado Advogados

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