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Trabalhadora que realizava esforços físicos incompatíveis com seu estado gestacional será indenizada por danos morais

22/04/2019

Diante do entendimento de que a conduta de uma indústria do setor de alimentos desrespeitou gravemente o estado de gestante de uma empregada e menosprezou a redução de sua capacidade física laborativa ocasionada pela gravidez, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou a empresa a indenizar a autora em R$ 10 mil por danos morais. O colegiado deu provimento ao recurso da reclamante ao considerar que a ré impôs a ela a realização de esforços físicos incompatíveis com sua condição gestacional, acarretando-lhe dores e dano psicológico.

A trabalhadora buscava a reforma da sentença, argumentando que foi submetida a tratamento desumano durante a gravidez. Ela afirmou que era sujeitada a trabalhar em pé durante o dia inteiro, passando a sofrer com inchaços em decorrência de esforçar-se fisicamente de forma excessiva sem o auxílio de nenhum colega, o que acarretou sérios prejuízos a sua saúde e a do seu bebê, correndo o risco de sofrer um aborto.

Na visão do relator, desembargador Marcelo Jose Ferlin D'Ambroso, a reclamada confessou o não fornecimento de cadeira para a autora laborar enquanto grávida, bem como quanto à não disponibilização de carteira de plano de saúde para ela realizar consultas, uma vez que a preposta demonstrou desconhecimento sobre tais fatos em seu depoimento.

Nesse sentido, as testemunhas confirmaram que a demandante, apesar de gestante, tinha de realizar o mesmo serviço, levantando caixas, e que, em razão das tarefas executadas, sentia fortes dores, fazendo com ela ficasse nervosa e chorasse muito.

Para o magistrado, ficou evidenciado que embora soubesse da gravidez, a ré não lhe transferiu de função, conforme determina o artigo 392, parágrafo 4º, I, da CLT, visto que continuou a exigir que a empregada realizasse atividades que envolviam esforço físico, sem sequer lhe disponibilizar cadeira para atenuar as dores físicas.

"A conduta da ré revela grave desrespeito ao estado de gestante da autora, bem como menosprezo à redução da capacidade física laborativa que a gravidez ocasiona, porquanto impôs à obreira a realização de esforços físicos incompatíveis com seu estado gestacional, acarretando-lhe dores e dano psicológico", declarou o julgador ao dar provimento ao recurso da autora a fim de condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127