OAB/RS 4127 - OAB/SP 35341
Fones: 0800 878 0366 - (51) 3231.0366 - (11) 4637.1810
Email: contato@furtadoadvogados.com.br

Notícias

Promotor de vendas será indenizado por tratamento humilhante no ato da dispensa

05/06/2020

A Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu que um promotor de vendas sofreu tratamento humilhante e desumano de seu superior hierárquico na ocasião da dispensa. Assim, a empregadora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil.

O autor relatou que sua dispensa foi realizada na praça de alimentação do hipermarcado onde prestava serviços, na frente de diversos promotores e clientes. Afirmou que, na ocasião, a supervisora solicitou que ele devolvesse o uniforme e os EPI's.

Embora a empresa tenha alegado que não tolera gestores que não pautem pelo respeito e negado que o reclamante tenha sido submetido a situações que representem dano moral, o preposto confirmou que a demissão ocorreu na praça de alimentação. Ele afirmou, ainda, que a orientação da reclamada é para que os pertences sejam devolvidos na hora, bem como que as contratações, promoções e dispensas são comunicada nos grupos de WhatsApp integrados por supervisores e de promotores.

De acordo com a juíza Bárbara Fagundes, da 9ª Vara do Trabalho, tais informações também foram confirmadas pela testemunha do demandante.

“No caso, há prova suficiente de que o reclamante foi dispensado na praça de alimentação do shopping center, tendo que entregar os equipamentos de proteção naquele mesmo instante. Ser dispensado e ficar sem calçados em meio a uma praça de alimentação, na frente de pessoas estranhas, com certeza constrange o empregado que está sendo dispensado”, declarou.

A magistrada também destacou que não havia necessidade de noticiar o motivo da dispensa para os demais integrantes do grupo de WhatsApp, como fez a reclamada. Bastaria uma simples comunicação da dispensa aos demais colegas de trabalho.

Assim, diante da comprovação do tratamento humilhante e desumano sofrido pelo autor, a empresa foi condenada indenizá-lo em R$ 8 mil por danos morais.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127