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Promotor de vendas será indenizado pela utilização de sua residência como depósito de materiais e pela locação de garagem para automóvel da empregadora

19/08/2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso ordinário de um promotor de vendas da Johnson & Johnson, condenando a empresa ao pagamento de indenização pela utilização da residência do autor como depósito de materiais e de indenização pela locação de garagem para o automóvel da reclamada.

O reclamante sustentou que a ré o sujeitou a utilizar da sua residência como depósito de equipamentos destinados a merchandising dos produtos comercializados, que limitavam-lhe de forma considerável o uso de seu bem. Além disso, permanecia com o veículo da empregadora em sua posse, sendo necessário utilizar a sua garagem para a guarda do mesmo, a fim de evitar avarias e furto, sob pena de responsabilização.

No entendimento da relatora, Brigida Joaquina Charao Barcelos, restou a tese do empregado restou comprovada pela prova oral, que demonstrou que reclamante armazenava material de trabalho da empresa na sua casa, bem como que tinha que locar uma vaga, às suas expensas, para deixar o veículo corporativo.

Diante do exposto, a magistrada proveu o recurso do promotor de vendas, a fim de condenar a Johnson & Johnson a indenizá-lo pelo uso de sua residência do autor como depósito de materiais e equipamentos da empresa e, também, indenizá-lo pela locação de garagem para o automóvel da reclamada.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127