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Promotor de vendas receberá adicional de insalubridade em grau médio pelo ingresso em área climatizada

23/01/2019

De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso de um promotor de vendas, condenando a Vonpar ao pagamento de insalubridade em grau médio, uma vez que o autor se sujeitava a alterações bruscas de temperatura quando ingressava e saía da câmara fria, o que gerava contato do ar gelado com a árvore respiratória, podendo provocar doenças do trato respiratório.

O reclamante buscava a reforma da sentença que considerou como não sendo insalubres as atividades desempenhadas por ele, argumentando ter ficado comprovado nos autos que adentrava em ambiente climatizado, com temperatura que variava de 8 a 15 graus, de forma habitual, para descarregar mercadorias.

Na visão do relator, desembargador André Reverbel Fernandes, a prova produzida demonstrou que, ainda que o reclamante não ingressasse em câmaras frias, laborava exposto ao frio de área climatizada, como, inclusive, foi admitido pela ré.

Conforme o magistrado, o Anexo 9 da Norma Regulamentadora 15 (NR-15) é expresso ao classificar como atividades ou operações insalubres as executadas no interior de câmaras frigoríficas ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada.

Neste contexto, os integrantes da turma julgadora entenderam que, ao entrar e sair da área climatizada, com variação de temperatura ente 8 e 15 graus, o promotor de vendas era submetido a alterações bruscas de temperatura, causando íntimo contato do ar gelado com a árvore respiratória, situação que poderia provocar doenças do trato respiratório, sendo incontroverso que ele não utilizou jaqueta térmica ou outros equipamentos de proteção.

Diante do exposto, o colegiado deu provimento ao recurso do autor a fim de acrescer condenar a empregadora ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127