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Promotor de merchandising receberá indenização relativa ao período de garantia provisória no emprego e por danos morais pelas lesões ortopédicas decorrentes do trabalho

02/06/2020

A Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu a existência de nexo concausal entre as atividades realizadas por um promotor de merchandising da Unilever e suas lesões na coluna lombar e joelhos. A perícia médica demonstrou que o trabalho foi responsável por 50% na gênese das patologias, assim foi deferida ao autor uma indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil. A empresa também foi condenada ao pagamento de indenização relativa ao período de garantia provisória no emprego, uma vez que o reclamante, ao ser demitido, estava sob o abrigo da garantia.

O perito médico fez uma análise detalhada dos movimentos laborais que causaram as moléstias do demandante. O laudo concluiu que houve uma participação das atividades profissionais como concausa do desenvolvimento dos problemas da coluna lombar e dos joelhos, sobretudo em função da necessidade de agachamentos constantes e dos esforços físicos para carregar caixas e puxar pallets.

A juíza Patricia Iannini Dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho, destacou que a prova oral confirmou as conclusões da perícia a respeito das tarefas executadas pelo promotor de merchandising. O preposto da ré afirmou que o demandante transportava manualmente paletes do depósito para as lojas, bem como carregava inúmeros produtos para a Unilever.

"Acolho o laudo médico e reconheço a existência de nexo concausal entre as atividades realizadas pelo autor em favor da reclamada e suas lesões na coluna lombar e joelhos. Na medida em que a perícia não aponta a existência de um fator preponderante, considero que o trabalho foi responsável por 50% na gênese das referidas patologias", declarou a magistrada.

Além disso, a julgadora ressaltou que a reclamada não forneceu as condições ergonômicas ideais para realização do trabalho do empregado e, igualmente, não comprovou ter tomado medidas práticas visando diminuir os riscos de suas tarefas.

Dessa forma, tendo ficado comprovada a lesão ortopédica, ainda que o trabalho tenha apenas contribuído para o seu desenvolvimento, a sentença entendeu fazer jus o trabalhador a indenização por dano moral, fixada em R$ 20 mil. A Unilever foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização relativa ao período de garantia provisória no emprego compreendido pela remuneração (parcelas de natureza remuneratória, sendo as parcelas variáveis pela média dos últimos doze meses), 13º salário, adicional de 1/3 de férias e FGTS com a multa de 40%, pois o reclamante, ao ser demitido, estava sob o abrigo da garantia provisória.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127