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Mantida condenação do Itaú a indenizar por danos morais e materiais bancária que desenvolveu patologias ortopédicas como concausa do trabalho

04/02/2021 Mantida condenação do Itaú a indenizar por danos morais e materiais bancária que desenvolveu patologias ortopédicas como concausa do trabalho

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve decisão que, diante das conclusões das perícias médicas e ergonômica, reconheceu as patologias ortopédicas da bancária como ocupacionais, pois ficaram evidenciados o dano, o nexo de concausalidade e a culpa patronal, condenando o Itaú ao pagamento de indenização de R$20 mil. O colegiado também deu provimento ao recurso da autora, deferindo o pagamento de indenização por dano material (pensão em parcela única), no valor de R$ 215 mil, em razão da redução parcial da sua capacidade laboral.

A reclamante sustentou que, após 29 anos de prestação de serviços ao banco sem a devida assistência fisioterápica e médica necessária, acabou por desenvolver LER/DORT.

Tais alegações foram comprovadas pelo laudo pericial médico, que apontou que a síndrome do túnel do carpo, a síndrome do túnel do carpo, síndrome do manguito rotador, tendinose de supraespinal e bursite subacromiodeltoidea de ombro direito e epicondilite de cotovelo direito, apresentadas pela autora guardam relação de concausalidade com o labor no reclamado. Igualmente, a perícia ergonômica concluiu que tarefas executadas por ela estavam inadequadas ergonomicamente, possuíam repetitividade e traziam prejuízo postural e/ou anatômico.

De acordo com o relator, desembargador Joao Paulo Lucena, cabe ao empregador bem organizar o trabalho e assegurar que seja executado sem colocar em risco a integridade física dos empregados, como previsto no artigo 7º, XXII, da Constituição Federal e no artigo 157 da CLT.

No caso, o magistrado considerou ser evidente que a conduta omissa do Itaú contribuiu, ainda que como concausa, para o surgimento, manutenção e agravamento das doenças, dado que a autora laborava exposta a riscos ergonômicos, ficando demonstrada a culpa patronal.

"Portanto, resta evidenciado que havia fatores antiergonômicos e aptos a agravar a patologia de membros superiores da autora, razão pela qual nada há a reparar na sentença no sentido de que o trabalho prestado pela autora ao réu, desde 1989, agiu como concausa", salientou o relator.

Dessa forma, a turma julgadora confirmou a condenação do reclamado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e, diante da comprovação da redução parcial da capacidade laboral da autora em razão das enfermidades, foi provido o recurso da trabalhadora, acrescendo à condenação o pagamento de indenização por dano material (pensão em parcela única) no valor de R$ 215 mil.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127
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