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Majorada indenização a vendedor que era submetido a constrangimento e humilhações por parte dos superiores hierárquicos

15/10/2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso de um vendedor de uma indústria de alimentos, majorando para R$ 15 mil o valor arbitrado à indenização por dano moral. Para o colegiado, a prova testemunhal comprovou a existência de constrangimento e humilhações impostos pelos superiores hierárquicos ao autor, no desempenho das suas atividades na reclamada.

O reclamante sustentou sido xingado e humilhado na frente de colegas, fato que lhe gerou grande sofrimento, físico e psicológico, e abalo moral. Ele afirmou que a preposta da empresa era desrespeitosa com todos os vendedores subordinados a ela, tendo ficado demonstrada a conduta deplorável cometida pelo empregador.

De acordo com a relatora, desembargadora Brigida Joaquina Charao Barcelos, a prova oral atestou a ofensa à dignidade do demandante, fazendo crer que o trabalho ocorria em ambiente hostil, evidenciando o abalo psicológico sofrido por ele.

"Reparo que as declarações da testemunha ouvida são suficientes a demonstrar ofensa à dignidade do trabalhador, fazendo crer que o trabalho ocorria em ambiente hostil. O assédio moral organizacional, neste caso, caracteriza-se por uma prática estabelecida pela empresa que passa a ser aceita pelos empregados com normalidade, mas que deve ser, contudo, reprimida", declarou a magistrada.

Diante do exposto, a turma julgadora entendeu que a prova corroborou a tese de tratamento degradante e ofensivo durante a prestação de serviço sustentada pelo autor, sendo pertinente a indenização pelo assédio moral. Assim, foi majorado da reparação foi majorado para R$15 mil.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127