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HSBC é condenado a indenizar por dano moral e material bancária que desenvolveu doença ocupacional

08/05/2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a condenação do Banco HSBC a indenizar por danos morais e materiais uma funcionária que desenvolveu doenças ocupacionais em decorrência do exercício das suas funções. A bancária será indenizada em R$ 15 mil por dano moral e em R$ 91.500 por dano material.

A reclamante alegou que, após 27 anos de atividade contínua de digitação sem a devida assistência fisioterápica e médica, desenvolveu doenças laborais - LER/DORT, como síndrome do túnel do carpo, epicondilite de cotovelo e bursite/tendinopatia de ombro, dentre outros diagnósticos, tendo estas causado seu afastamento do trabalho em benefício previdenciário por 22 meses.

Argumentou, também, que desenvolveu quadro depressivo e síndrome do pânico em função das condutas praticadas pelo banco, como a constante cobrança de metas pelos superiores hierárquicos.

Em sua defesa, o HSBC sustentou ser taxativa a conclusão pericial constante dos autos no sentido de que a doença que acomete a autora é de origem degenerativa, pois, segundo o perito médico que realizou a inspeção alusiva à patologia ortopédica, não havia exposição a risco ergonômico. Não havendo, portanto, nenhum elemento que comprove a concausa indicada pela prova pericial.

Embora a perícia tenha concluído que o quadro depressivo ansioso da demandante foi desencadeado pelo excesso de trabalho e metas ao longo do vínculo de mais de 25 anos, o banco afirmou que a prova testemunhal evidenciou que, apesar de existirem metas, não era possível afirmar a existência de excesso cobranças, tampouco de excesso de trabalho, a ensejar tal patologia.

Entretanto, o relator, Desembargador João Paulo Lucena, entendeu que “as provas periciais, ortopédica e de ergonomia, dão conta não só do dano (aceleração de patologia degenerativa no ombro e punho direitos), como da culpa do demandado, que não provou ter mantido um ambiente de trabalho ergonomicamente adequado, sendo negligente em relação às normas de saúde e higiene do trabalho”.

Assim, tendo-se em conta a necessidade de afastamento do trabalho e a concessão do auxílio doença, o magistrado fixou que a perda laboral nos referidos períodos foi de 100%, condenando o HSBC a indenizar a trabalhadora em R$15 mil por dano moral e em R$ 91.500,00 por dano material.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127