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Gerente de relacionamento do Bradesco receberá horas extras além da sexta diária

15/05/2020

Diante da prova oral produzida, a Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu que uma gerente de relacionamento do Bradesco não contava com a confiança especial que a colocasse em posição hierarquicamente superior aos demais colegas. Assim, condenou o banco ao pagamento de horas extras além da sexta diária.

A autora argumentou que estava incorretamente enquadrada como exercente de cargo de confiança bancário, que nunca desempenhou, e, em razão disso, era irregularmente submetida à jornada laboral de oito horas.

Na visão do juiz Felipe Jakobson Lerrer, da 17ª Vara do Trabalho, as testemunhas confirmaram a tese da reclamante, de que realizava tarefas bancárias comuns e que não contava com a citada confiança especial que a colocasse em posição hierarquicamente superior aos demais colegas. Os depoimentos demonstraram que a demandante estava subordinada ao gerente da agência e ao gerente administrativo, bem como que ela não tinha subordinados e nem poderes de mando, disciplinares ou de representação do reclamado.

"Verifico que a prova oral, de forma uníssona, ao contrário do formalizado pelo empregador, vai ao encontro das alegações da reclamante, pois até mesmo as testemunhas ouvidas a convite do reclamado, ainda trabalhando no banco, não deixaram de confirmar fatos relevantes e que demonstram que a reclamante jamais exerceu cargo de confiança bancária, sendo suas atividades comuns e até passíveis de execução por empregados em níveis inferiores aos gerenciais, como caixas e outros, assim como que a reclamante não tinha autonomia e sequer se posicionava em nível hierárquico distinto dos demais, tendo, de gerente, apenas a denominação do cargo, pois não realizava atividades gerenciais típicas e não tinha poder de mando", declarou o magistrado.

Diante do exposto, o julgador determinou que, ao longo de todo o contrato de trabalho, a gerente de relacionamento deveria ter sido enquadrada na regra geral estabelecida no caput do Art. 224 da CLT, com submissão à jornada de seis horas, fazendo jus ao pagamento de horas extras além da sexta diária laborada.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127