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Empresa é condenada a indenizar trabalhadora portadora de necessidade especiais por prática discriminatória

04/05/2018

A Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu a prática de atos discriminatórios contra uma trabalhadora portadora de necessidade especiais e condenou a GETNET a indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais. Na ação, a autora foi representada pelo escritório Furtado Advogados.

A reclamante alegou que sofria discriminação pelo fato de ser portadora de necessidades especiais e, virtude disso, não poder fazer esforço físico. Ela afirmou que era alvo de piadas em relação ao seu problema de saúde, que davam a entender que ela tinha sido contratada apenas em função das quotas e não por pela qualidade do seu trabalho.

De acordo com o relato testemunhal, uma das funcionárias se referia à demandante como “doentinha”, sendo que tal comportamento ocorria principalmente entre os empregados do setor de recrutamento e seleção, que demonstram ser preconceituosas com pessoas obesas ou com problemas de saúde.

No entendimento da juíza Valdete Souto Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a situação narrada pela autora e corroborada pela prova oral caracteriza discriminação, nos termos do artigo 1º da lei 9.029/95, segundo o qual "É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros".

Para a magistrada, a situação vivenciada no ambiente laboral causou dano a auto imagem e autoestima da autora, na medida em que foi alvo de preconceito em razão de sua condição física. Diante do exposto, a julgadora condenou a empresa a indenizar a trabalhadora em R$ 5 mil por danos morais.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Furtado Advogados

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