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Empresa condenada a indenizar vendedor que sofreu assédio moral

20/02/2019

A Justiça do Trabalho de Farroupilha condenou uma empresa do setor alimentício a indenizar um vendedor em R$5 mil por danos morais, pois ficou demonstrado pela prova oral que o seu supervisor reiteradamente extrapolava seu poder de mando e gestão, submetendo os subordinados a situações humilhantes.

De acordo com o juiz Adriano Santos Wilhelms, o artigo 5°, incisos V e X, da Constituição Federal, dispõe que fará jus à indenização por dano moral o obreiro que, em virtude de ação ou omissão de seu empregador, sofra lesão a um direito de natureza não patrimonial, dentre os quais se incluem a sua intimidade, a sua vida privada, a sua honra e a sua imagem.

Nesse sentido, o depoimento das testemunhas atestou que o supervisor utilizava maneiras pejorativas, deboches e palavras de baixo calão no trato com os subordinados, além de ser grosseiro e ameaçar os vendedores de demissão.

No entendimento do magistrado, tais situações a que eram submetidos os empregados, inclusive o reclamante, configuram verdadeiro tratamento humilhante e vexatório, bem como comprovam efetivo abalo moral daí decorrente.

Diante do exposto, o julgador acolheu a tese do autor, condenando a reclamada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, a fim de amenizar os efeitos do ato danoso e compensar a vítima pelo abalo sofrido.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127