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Empregado que sofreu acidente de trabalho será indenizado por danos morais e estéticos

11/09/2017

A Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu a responsabilidade civil da empregadora em acidente laboral envolvendo um trabalhador que sofreu uma queda de aproximadamente 5 metros de altura. Na ação, conduzida pelo escritório Furtado Advogados, a empresa foi condenada a indenizar o autor em R$ 25 mil por danos morais e em R$ 8 mil por dano estético.

O reclamante relatou que realizava suas tarefas para a ré em cima de uma escada e esta caiu, sofrendo queda de uma altura de cerca de 5 metros que ocasionou a fratura do seu calcanhar.

Em sua defesa, a reclamada sustentou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do empregado, que efetuou suas atividades com desatenção.

A perícia médica apurou que, em decorrência do acidente de trabalho, o autor sofreu uma fratura do calcâneo esquerdo, lesão parcial e temporária, que causou a redução de 18,65% de sua capacidade laboral.

Para a juíza Patricia Iannini dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a empregadora não comprovou que o demandante tenha agido de forma a desrespeitar as normas de segurança ou de modo imprudente ou negligente na execução de suas funções.

Igualmente, não há prova de que a ré tenha efetuado treinamento para realização de trabalho em altura, assim como não juntou aos autos o PPRA, o PCMSO e os atestados de saúde ocupacional.

No entendimento da magistrada, o risco do labor deve ser suportado pelo empregador, que possui o dever de zelar pela integridade física de seu empregado, o que não se observou neste caso. O risco a que estava exposto o autor decorre da atividade econômica explorada pela reclamada, incidindo a teoria do risco criado.

Conforme a julgadora, diante da função contratada, tem-se uma maximização do risco que decorre da própria tarefa desempenhada para a reclamada e desenvolvida em seu benefício. Portanto, as consequências não podem ser suportadas exclusivamente pelo trabalhador, quando o risco da atividade o expõe a risco superior aos demais empregados da própria reclamada.

Neste contexto, a juíza condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos estéticos no valor de R$ 8 mil e de R$ 25 mil por danos morais.

A decisão referente ao processo nº: 0020087-26.2015.5.04.0030 pode ser objeto de recurso pelas partes.

Fonte: Furtado Advogados

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