Cases

Coordenador obtém indenização por danos morais e outras verbas trabalhistas de companhia telefônica

06/12/2017

O juízo da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou uma empresa de serviços telefônicos e uma companhia telefônica, solidariamente, a indenizarem em R$80 mil, por danos morais, um trabalhador contratado como coordenador, entre outras verbas trabalhistas. O escritório Furtado Advogados representou o trabalhador na ação.

Contratado pela empresa de serviços telefônicos, o coordenador laborava para a companhia telefônica e, no decorrer de seu contrato de trabalho sofreu grande abalo psicológico em função da pressão, cobrança extrema de metas e assédio moral, razão pela qual teve sua capacidade de trabalho reduzida.

A condição médica do trabalhador e o nexo concausal com o exercício de suas atividades laborais foram comprovados por prova pericial com médico psiquiatra, o qual apontou redução da capacidade de trabalho por parte do autor na ordem de 75% e o diagnosticou com "Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e Transtorno de ansiedade generalizada".

As conclusões do médico perito foram corroboradas pelas informações do INSS, atestando que o trabalhador já havia sido afastado do trabalho, em gozo de auxílio-doença previdenciário, por "Transtorno Misto Ansioso Depressivo" e também por outras provas que, segundo se lê na sentença, comprovaram "a conduta dos superiores do reclamante no sentido da pressão pelo cumprimento de metas, ameaças de demissão e tratamento desrespeitoso, com xingamentos, inclusive na presença de outros empregados, sendo um dos fatores que ensejaram o adoecimento psiquiátrico do autor."

Face as provas analisadas, o juízo da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou a empresa de serviços telefônicos, bem como a companhia telefônica, segunda reclamada, a indenizarem o autor pela redução temporária da capacidade laboral, por danos morais, no valor de R$80.000,00 e ainda a reintegrarem o trabalhador, que havia sido dispensado, sem justa causa, durante se afastamento por doença ocupacional, bem como ao recolhimento do FGTS retroativo desde a dispensa e os futuros, bem como a satisfação das custas processuais.

Processo: 0020952-83.2014.5.04.0030

Fonte: Furtado Advogados

Voltar