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Bradesco condenado a indenizar bancário que teve reconhecido o nexo causal e concausal entre as patologias desenvolvidas e suas funções no banco

15/04/2019

Diante das conclusões periciais constantes no laudo médico e ergonômico, a Justiça do Trabalho de Erechim reconheceu que as patologias ortopédicas desenvolvidas por um bancário têm nexo causal e concausal com as funções por ele desempenhadas no Bradesco. Assim, o banco foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais ao autor, no importe de R$ 58.876,92.

Em sua defesa, o réu argumentou que as atividades desempenhadas pelo reclamante não ofereciam riscos ocupacionais, bem como que sempre adotou medidas e programas preventivos de doenças ocupacionais.

Na visão da juíza Deise Anne Longo, da 1ª Vara do Trabalho, os laudos médico e ergonômico foram conclusivos no sentido de atestarem as doenças a que o demandante foi acometido possuem nexo causal e concausal com as funções executadas por ele em favor do reclamado.

Além disso, o banco não apresentou provas de que tenha tomado medidas preventivas oportunas para não-ocorrência das lesões, ônus que lhe cabia. Igualmente, não há comprovação acerca da fiscalização da postura física adotada pelo empregado quando do exercício de suas tarefas durante toda contratualidade.

"À conta disso, acolho, na espécie, o laudo pericial, pois demonstrada a ocorrência de doenças profissionais equiparadas a acidente de trabalho, bem como o nexo causal e concausal entre o trabalho do autor e as doenças adquiridas e agravadas", declarou a magistrada.

No entendimento da julgadora, as lesões apresentadas pelo bancário traduzem afronta à integridade física do indivíduo, configurando abalo a justificar reparação por dano moral, uma vez comprovada a culpa do empregador. Dessa forma, condenou o reclamado a indenizar o reclamante em R$ 58.876,92.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127