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Bradesco deverá indenizar bancária que desenvolveu doenças ortopédicas em razão das atividades laborais

22/05/2020

Com base no laudo médico, a Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu nexo de causalidade entre o quadro de Tenossinovite nos tendões extensores dos punhos direito e esquerdo, bem como nexo de concausalidade entre a Síndrome do Túnel do Carpo Bilateral apresentados pela autora e as atividades laborais efetuadas em favor do Bradesco. Desta forma, o banco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil reais.

A bancária afirmou que ao longo do contrato sempre esteve vinculada a funções que tinham como tarefas preponderantes a digitação, mediante o uso de equipamentos ergonomicamente incorretos e sem que lhe fosse ministrada qualquer ginástica laboral.

A juíza Gloria Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho, destacou que, embora o réu negue a contribuição do trabalho para os problemas de saúde ortopédicos da reclamante, esta relação foi atestada pelo Perito Médico, que verificou em suas atividades fatores de risco compatíveis com as moléstias apresentadas.

Nesse sentido, a perícia concluiu pela existência de nexo causal entre a patologia de Tenossinovite nos tendões extensores dos punhos direito e esquerdo e o serviço prestado no reclamado e de nexo de concausalidade com a Síndrome do Túnel do Carpo Bilateral. Além disso, a análise ergonômica apontou que o posto de trabalho da autora não apresentava condições ergonômicas adequadas, de acordo com a NR-17.

“Diante do laudo pericial médico e ergonômico, tem-se por evidenciado que o trabalho prejudicou a condição de saúde da autora, porque realizado de forma ergonomicamente inadequada”, declarou a magistrada.

Assim, a sentença reconheceu a responsabilidade do Bradesco pela reparação dos danos decorrentes das doenças ocupacionais apresentadas pela bancária e condenou o banco ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil reais.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127