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Bancário tem reconhecido nexo de concausa entre moléstias ortopédicas desenvolvidas e suas atividades laborais e receberá danos morais e pensão vitalícia

24/09/2018

A Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu haver nexo de concausa entre diversas doenças ortopédicas desenvolvidas por um bancário e as atividades desempenhadas em favor do Kirton Bank, ao longo de 35 anos. Na ação, patrocinada pelo escritório Furtado Advogados, o banco foi condenado a indenizar o trabalhador em R$ 30 mil por danos morais e ao pagamento de pensão vitalícia em parcela única.

De acordo com o autor, sempre esteve vinculado a realização de tarefas de digitação, mediante o uso de equipamentos ergonomicamente incorretos e sem que lhe fosse ministrada qualquer ginástica laboral, acabando por desenvolver LER/DORT após o tempo de trabalho no reclamado. Ele afirmou sofrer com dificuldades de movimentos e que perda de força nos membros superiores têm se agravado, não podendo mais exercer atividades que necessitem da utilização destes.

Em sua defesa, o réu argumentou que não ser necessário manter os braços na mesma posição por um longo período ou ficar com o braço levantado por muitas horas na realização de suas funções como Supervisor de Serviços GCX. Sustentou que tanto a cadeira quanto a superfície de trabalho são ergonômicas e com ajuste, sem exigência de tempo para exercício das atividades e sem sobrecarga muscular.

Conforme o laudo pericial, o demandante foi acometido de Tendinopatia do manguito rotador dos ombros , Epicondilite dos cotovelos, Epítrocleíte (medial) do cotovelo esquerdo, Síndrome do túnel do carpo dos punhos e Tenossinovite dos extensores e flexores dos punhos, sendo que suas tarefas profissionais contribuíram para a manutenção e/ou agravamento das moléstias no membro superior direito.

Além disso, a perícia ergonômica apontou que as atividades exercidas pelo bancário estiveram em desconformidade com a NR-17 aplicação do Método RULA, tendo, portanto, laborado, em condições ergonômicas com moderado risco de desenvolver lesões.

Neste contexto, o juiz Luiz Antonio Colussi, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu o laudo médico-pericial e reconheceu a existência de nexo de concausa entre as patologias ortopédicas do autor e o contrato de trabalho.

"As lesões do reclamante decorreram do exercício normal das atividades e estão inseridas nas próprias tarefas realizadas. Não se cogita, portanto, que o obreiro tenha que suportar a responsabilidade quanto aos danos sofridos em razão do trabalho executado", declarou o magistrado ao julgar procedente o pedido de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, no valor de R$ 30 mil e deferir o pagamento, em parcela única, de pensão mensal.

A decisão pode ser objeto de recurso pelas partes. Processo nº: 0022350-31.2015.5.04.0030.

Fonte: Furtado Advogados

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