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Bancário tem reconhecida a concausa entre doença ortopédica e suas atividades laborais e será indenizado por danos morais e materiais

02/10/2018

A Justiça do Trabalho de Porto Alegre reconheceu o nexo concausal entre a patologia ortopédica desenvolvida por um bancário e as tarefas desempenhadas por ele em favor do Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo, que foi condenado a indenizá-lo em R$ 30 mil por danos morais. O autor, representado pelo escritório Furtado Advogados, também receberá uma pensão mensal, em parcela única, a título de indenização por danos materiais, em valores a serem apurados em liquidação de sentença.

Na visão da juíza Patricia Iannini dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho, as provas periciais e documentais demonstraram que o reclamante foi acometido de patologia do manguito rotador, tendo como concausa as atividades profissionais exercidas no réu. Conforme o laudo médico, os 30 anos de serviço junto ao reclamado não pode ser desconsiderado quando se avaliam as causas da doença, configurando-se como um fator de concausa.

Neste sentido, a perícia ergonômica confirmou a existência de risco ergonômico, ainda que mínimo, nas funções realizadas, reforçando a conclusão de que o trabalho atuou no desenvolvimento da lesão. Para a magistrada, ainda que ao longo dos anos tenha havido melhora progressiva do mobiliário e da preocupação em ergonomia, tais medidas se mostraram tardias, pois mesmo com a implementação destas condições, o demandante foi acometido de lesão ocupacional.

"Não há como se desconsiderar a relevância do contrato de trabalho no desenvolvimento da lesão do autor, pelo que reconheço o nexo concausal", declarou a julgadora. Ela entendeu que a patologia decorreu do exercício normal das atividades e está inserida nas próprias tarefas executadas, fazendo o jus o bancário a reparação por danos morais no valor de R$ 30 mil.

Diante do exposto, a juíza também condenou o banco ao pagamento de pensão mensal, em parcela única, a título de indenização por danos materiais, em valores a serem apurados em liquidação de sentença.

Da decisão, cabe recurso. RTOrd 0020665-65.2014.5.04.0016.

Fonte: Furtado Advogados

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