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Bancária que sofreu acidente de trabalho com redução da capacidade laboral será indenizada por danos morais, materiais e estéticos

06/08/2018

Uma empregada do Santander sofreu queda dentro da agência na qual prestava serviços que gerou uma fratura em seu fêmur esquerdo, necessitando passar por procedimento cirúrgico para reparação. Em ação conduzida pelo escritório Furtado Advogados, a Justiça do Trabalho de Esteio/RS reconheceu que tal acidente de trabalho contribuiu para a redução da capacidade laboral da autora e condenou o banco a indenizá-la em R$10 mil por danos morais, R$5 mil por danos estéticos e ao pagamento de pensão mensal até os 74 anos de idade.

A reclamante, que é portadora de osteossarcoma (uma espécie de câncer) no fêmur distal esquerdo, afirmou ter fraturado o membro no momento em que caiu no ambiente profissional, caracterizando o acidente laboral.

Em sua defesa, o empregador sustentou que a funcionária já estava acometida pela moléstia quando foi admitida e que sempre cumpriu com suas obrigações em relação à saúde ocupacional. Argumentou não ter culpabilidade e nem ter contribuído para qualquer dano causado à demandante, pois a lesão apresentada por ela é de origem degenerativa.

Entretanto, através da prova pericial ficou evidenciado que o acidente contribuiu em 50% para a redução da capacidade de trabalho da reclamante e que sua incapacidade é definitiva, sem perspectiva de retorno à vida laboral, mesmo que efetue novo tratamento cirúrgico.

A Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Esteio, Lila Paula Flores Franca, não acatou a tese do Santander no sentido de afastar sua responsabilidade pela lesão, visto esta ter concorrido como concausa do serviço prestado pela autora em suas dependências.

Assim, considerando as conclusões do laudo médico, a julgadora condenou a instituição bancária a pagar pensão mensal até que a empregada complete 74 anos de idade. Determinou, ainda, o pagamento de R$5 mil por danos estéticos e de R$ 10 mil por danos morais, em função do sofrimento produzido pela situação.

Da decisão, cabe recurso. RTOrd 0020926-74.2015.5.04.0281.

Fonte: Furtado Advogados

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