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Bancária do Itaú que desenvolveu doença ocupacional em decorrência das atividades laborais será indenizada

29/11/2019

Uma bancária teve reconhecido pela Justiça do Trabalho de Porto Alegre o nexo causal entre as moléstias ortopédicas sofridas e o trabalho realizado no Itaú. O banco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, de tratamento fisioterápico para as patologias desenvolvidas e de indenização por danos materiais pertinentes à perda parcial e temporária de sua capacidade laboral.

A autora afirmou que foi acometida de doença ocupacional - LER/DORT equiparadas a acidente de trabalho, decorrentes das tarefas executadas utilizando equipamentos ergonomicamente incorretos e sem fornecimento de ginástica laboral e de assistência médica e fisioterápica necessária. Ela sustentou, ainda, que não pode mais exercer atividades que necessitem da utilização dos membros superiores e que perdeu a capacidade de realizar esforços comuns do dia a dia, além de desenvolver diversas moléstias associadas à lesão por esforço repetitivo.

Nesse sentido, o laudo pericial ortopédico realizado apontou a existência de nexo causal entre as lesões apresentadas pela reclamante e o serviço em favor do réu, uma vez que havia a realização de movimentos repetitivos com o punho e dedos da mão direita, além de movimentos de pinça na mão direita.

Para a juíza Glória Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, restou demonstrado pela perícia que a autora apresenta moléstia em cotovelo e punho direito, ambas com nexo causal com o trabalho que realizou junto ao reclamado, e que determinam perda parcial e temporária de sua capacidade de trabalho.

Diante desta constatação, cumpria ao Itaú a produção de prova técnica em sentido contrário, com análise de ergonomia dos postos de trabalho em que atuou a bancária. No entanto, os inúmeros PCMSOs e PPRAs juntados aos autos pouco ou nada referiam sobre riscos ergonômicos. Além disso, a prova testemunhal atestou a falta de ergonomia no trabalho diante da ausência de ginástica laboral.

"Assim, por presumível a contribuição culposa do réu para as doenças ocupacionais ortopédicas, e por não restar afastada essa presunção pelos elementos de prova existentes nos autos, reconheço a responsabilidade do réu pela reparação dos danos decorrentes de tais doenças, proporcionalmente à sua parcela de contribuição", declarou a magistrada.

Neste contexto, o banco foi condenado ao pagamento de R$10 mil de indenização por danos morais, de tratamento fisioterápico para as patologias desenvolvidas, bem como de indenização por danos materiais em função da perda parcial e temporária da capacidade laboral da autora.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127