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Auxiliar de fábrica será indenizado por danos morais e materiais em razão dos acidentes de trabalho sofridos

01/06/2020

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso de um auxiliar de fábrica, condenando a Metalúrgica Herfe ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 14 mil e majorando a indenização por dano moral para R$ 15 mil. O colegiado entendeu que, embora apenas um dos cinco acidentes de trabalho sofridos pelo autor tenha deixado sequelas definitivas, todos eles trouxeram prejuízos momentâneos, já que deram causa a lesões em diferentes partes do corpo, restando, assim, caracterizados acidentes típicos passíveis de reparação.

O reclamante argumentou que, ao longo da contratualidade, foi submetido a condições de trabalho desumanas, uma vez que lhe eram impostas tarefas para as quais jamais foram assegurados meios seguros de cumprimento, sendo necessário, inclusive, emprego de esforço excessivo.

No exercício de suas atividades, teve a mão esmagada pela máquina chamada "balancinho", quebrando o dedo indicador da mão esquerda. Nessa oportunidade, foi emitida CAT pela empresa, tendo o empregado permanecido afastado em gozo de benefício previdenciário por 11 meses. Posteriormente, sofreu acidente quando sua camiseta ficou presa ao esmeril, arranhando toda a região do peito e da barriga e, ainda, ocasionando um corte na cabeça, tendo levado alguns pontos. Na ocasião não foi prestada qualquer assistência por parte da empresa, que o enviou desacompanhado ao hospital. Em virtude do ocorrido, ele permaneceu afastado do trabalho por dez dias. Por fim, se acidentou quando uma chapa de aço de 0,8 mm dobrou e cortou sua mão esquerda. Nesse episódio, o autor não utilizava luvas porque a ré não dispunha destas em quantidade suficiente para todos os empregados.

De acordo com o relator, desembargador Andre Reverbel Fernandes, a perícia médica realizada constatou evidências de nexo causal positivo entre as atividades laborais realizadas na metalúrgica e os cinco acidentes laborais sofridos, sendo que o primeiro deles deixou sequela permanente e irreversível, comprometendo residualmente o dedo indicador da mão esquerda.

"Não há dúvidas quanto à ocorrência dos acidentes descritos na petição inicial. Embora apenas um deles tenha deixado sequelas definitivas (e ainda assim em percentual mínimo), os cinco episódios trouxeram prejuízos momentâneos ao autor, já que deram causa a lesões em diferentes partes do corpo e, em alguns casos, tornaram necessária a realização de sutura. Ao contrário do Juízo de origem, entende-se que todos esses acidentes típicos geraram danos passíveis de indenização", declarou o magistrado.

Além disso, a empresa não comprovou a adoção de medidas preventivas e a observância das normas de proteção e segurança do trabalho, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC. Igualmente, não juntou aos autos o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), reforçando a conclusão de que as medidas tomadas pela empregadora sempre foram insatisfatórias.

Portanto, uma vez que restaram preenchidos os pressupostos que impõem à parte ré o dever de indenizar, a turma julgadora deferiu ao reclamante o pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 14 mil, bem como majorou a indenização por dano moral deferida na origem para R$ 15 mil.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127