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Analista do Itaú que não exercia cargo de confiança receberá horas extras

18/06/2019

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu que uma bancária do Itaú, na função de analista, não exercia atividades decisórias, chefia ou gestão, gerenciamento, bem como não possuía nenhuma autonomia, desempenhando apenas atividades técnicas no banco. Assim, dado que a autora estava enquadrada no caput do artigo 224 da CLT, o banco foi condenado ao pagamento da sétima e oitava horas diárias como extras.

No entendimento da juíza Fernanda Bezerra Teixeira, da 6ª Vara do Trabalho, o reclamado não demonstrou suas alegações de que a demandante exercesse função de fidúcia especial. Ao contrário, ficou evidenciada pela prova oral a ausência de autonomia por parte da autora.

"Portanto, não obstante a reclamante recebesse gratificação superior a 1/3 do salário-base, exercia atividade meramente técnica, pelo que reconheço que ele estava submetida à jornada prevista no art. 224, caput, da CLT, ou seja, de seis horas diárias e trinta horas semanais", declarou a magistrada.

Neste contexto, descaracterizado o cargo de confiança bancária, a juíza deferiu a autora o pagamento da sétima e oitava horas diárias laboradas como extras.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127