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TRT4 condena empresa a indenizar trabalhador pela higienização de uniforme

13/12/2018

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso de um empregado e condenou uma empregadora do ramo metalúrgico a indenizá-lo pela higienização do uniforme laboral.

O autor buscava a reforma da sentença que indeferiu o pedido de indenização, argumentando que a prova oral confirmou a necessidade de lavagem das peças em separado das roupas de uso comum. Além disso, sustentou que, desde o início do contrato, a reclamada forneceu apenas dois uniformes, obrigando-o a lavá-los todos os dias.

Em sua defesa, a ré alegou que o reclamante não juntou aos autos elementos que comprovassem gastos ou aumento de despesa com a higienização dos uniformes, bem como não demonstrou que necessitasse utilizar produtos ou procedimentos diferenciados em relação às peças de uso comum.

Na visão da relatora, desembargadora Maria Madalena Telesca, ao contrário do entendimento de origem, restou evidenciado pelo laudo pericial que as tarefas desempenhadas pelo reclamante, em contato com os produtos químicos, exigiam uma lavagem diferenciada, separada das roupas de uso pessoal. Tal situação também foi confirmada pelo depoimento da testemunha.

Diante do exposto, os magistrados deram provimento ao recurso do trabalhador a fim de condenar a empresa ao pagamento de indenização pela higienização dos uniformes, no valor de R$ 30,00 mensais.

Da decisão, cabe recurso. Processo nº 0020360-87.2018.5.04.0292 (RO).

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Furtado Advogados - OAB/RS 4127