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HSBC deverá pagar pensão vitalícia e indenizar por dano moral bancária que desenvolveu doença ocupacional

19/12/2017

O HSBC foi condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar por danos morais uma trabalhadora que desenvolveu moléstias ocupacionais nos ombros e nos cotovelos em decorrência de suas atividades como gerente ao longo de 25 anos. A decisão é da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, em ação patrocinada pelo escritório Furtado Advogados.

A reclamante afirmou que, em razão das condições de trabalho, desenvolveu doenças ocupacionais LER/DORT que reduziram sua capacidade laborativa. Ela sustentou ainda que o banco não tomava nenhuma medida para eliminar ou mesmo reduzir os riscos ergonômicos do ambiente de laboral.

O HSBC, em sua defesa, alegou que as patologias apresentadas pela autora não foram desenvolvidas ou agravadas nas funções desempenhadas por ela no banco.

Porém, os laudos periciais ortopédicos e de ergonomia juntados aos autos refutaram a tese do banco e demonstraram a existência de nexo causal entre as atividades laborais e as doenças desenvolvidas pela empregada. A perícia também indicou a ausência de providências por parte do HSBC para minimizar a exposição da reclamante aos riscos ergonômicos, visto que, conforme documentação apresentada pela própria instituição financeira, a gerente estava exposta a riscos acima da média.

Diante do conjunto probatório produzido, a juíza Marina dos Santos Ribeiro reconheceu o nexo concausal entre o trabalho realizado pela autora e as patologias dos ombros e cotovelos, bem como a culpa do empregador. Assim, em sua sentença, condenou o banco ao pagamento de pensão vitalícia no valor de 10% da remuneração da bancária e a indenizá-la em R$20 mil por danos morais.

RTOrd 0021432-61.2014.5.04.0030. Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Furtado Advogados

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